quarta-feira, 7 de outubro de 2015

13 países da União Europeia são governados por coligações de três ou mais partidos - um dos realces na leitura do Expresso Curto

Expresso
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Bernardo Ferrão
POR BERNARDO FERRÃO
Editor
 
7 de Outubro de 2015
 
Não somos a Grécia, mas podemos ser como a Suécia ou a Alemanha?
 
Bom dia.

Passada a ressaca dos números, é tempo de pegar nos resultados e dar-lhes corpo. Corpo de Governo. E de um entendimento alargado. Foi o que Cavaco Silva pediu a Passos Coelho: chegou a “hora do compromisso”. Exigindo garantias que BE e PCP não preenchem (NATO e UE), o chefe de Estado pediu à coligação e ao PS que “revelem abertura”“cultura de diálogo e de negociação”. Ou seja, um acordo. Sim, é verdade, o Presidente está farto de o repetir, só que agora, sem maioria absoluta no Parlamento, a realidade veio dar-lhe razão. E para Belém, mais do que as palavras, são os exemplos concretos por essa Europa fora que devem servir de inspiração aos nossos políticos. Duas horas antes da declaração presidencial, o Expresso Online divulgava um texto importante de dois conselheiros da Presidência da República, que são também docentes universitários, que explicam: 13 países da União Europeia são governados por coligações de três ou mais partidos e que muitas das negociações demoraram mais de 60 dias (na Alemanha foram precisos 86 dias). E recordam o caso sueco, em que seis partidos firmaram um acordo válido até 2022 - sim, leu bem, até 2022 - que garante estabilidade a governos minoritários.

Leia aqui seis casos em que as “coligações negativas” e alianças de outro tipo garantiram executivos estáveis.

Isto é tudo muito bonito mas… Será que em Portugal é possível? Teremos partidos políticos suficientemente maduros e dispostos a trocar as trincheiras por um lugar na mesa das negociações? É verdade que há bons exemplos: Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do PSD, aprovou os Orçamentos de Guterres numa altura em que o país preparava a sua entrada no euro, mas o passado deguerrilha constante (veja-se a campanha) tem sido a regra, e na cabeça de todos está o compromisso de salvação nacional que, em 2013, Cavaco (por culpa do PS de Seguro) não conseguiu alcançar.
Mas olhemos para o presente pós eleições, e para os sinais (até agora positivos?) que chegam dos dois lados da barricada. A noite foi longa no Largo do Rato, e o PS deu a António Costa luz verde para negociar: "O mandato que temos é para falar com o conjunto das forças políticas. Neste quadro parlamentar que é novo e que exige de todos um grande sentido de responsabilidade para o país, vamos avaliar e tentar encontrar boas soluções programáticaspara o país", disse o líder depois da reunião da Comissão Política ao mesmo tempo que criticava Cavaco pela chamada “atípica” de Passos a Belém. Costa também deixou claro que não quer um Bloco Centralpor considerar "pouco saudável" essa fórmula de Governo para a democracia portuguesa, "salvo em situações de emergência, como uma invasão de marcianos". E confirmou que ainda não houve “conversa nenhuma” com outros partidos.
Na coligação - que assina esta manhã o programa de Governo -, e tal como Expresso Diário noticiava esta terça-feira, Passos e Portasafastam a ideia de um governo a prazo – ou seja, não alinham (por agora?) em crises políticas para antecipar eleições. Defendem que “governar em maioria relativa e sem troika é mais fácil do que governar com maioria absoluta e com troika”. E que negociar com António Costa não será muito pior do que foi com os técnicos internacionais. Notícia importante: Passos quer falar com António Costa antes mesmo de formar Governo e fechar o Programa. A ideia é perceber que pontos em comum ou negociáveis podem ser encontrados com os socialistas - o Económico já diz que o PSD pode oferecer ao PS a escolha do presidente da AR. Nos projetos da coligação pode haver dois cenários: 1) A existirem acordos de incidência parlamentar com o PS, com abertura para o OE e para grandes reformas como a da Segurança Social e a do Estado, era importante que fossem firmados com um grau mínimo de formalismo. Com um documento conjunto? Ou quem sabe… com umaselfie como fizerem Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga depois do acordo para o OE de 2011. 2) Existir abertura, no governo que Passos e Portas irão formar, para incluir gente que não sendo do PS tenha maior facilidade em criar pontes de entendimento com o largo do Rato – o discurso de Fernando Medina, muito próximo de Costa, no 5 de outubro foi música para os ouvidos da direita. É claro que tudo isto tem um significado político. Ao afirmarem-se tão abertamente pelo compromisso, PSD e CDS atiram o ónus da instabilidade para a sede socialista. A coligação sabe que quem partir a corda será muito provavelmente penalizado nas urnas.
E nestas contas já entram as Presidenciais. Passos Coelho parece ter-se rendido a Marcelo Rebelo de Sousa: “As Presidenciais são para ganhar”, disse o líder laranja numa reunião do partido, o que foi entendido como um apoio ao professor/comentador que é o melhor colocado para vencer as eleições. Na proposta de acordo de Governo, a coligação em vez de um nome comum, fala em “posição comum” sobre a corrida a Belém o que indicia que seja dada liberdade de voto: para que não haja partidarização da campanha. O que seria uma má notícia para Rui Rio. No PS, está decidido, haverá liberdade de voto na primeira volta. A vida complica-se para Sampaio da Nóvoa – que tal como escrevemos no Expresso Diário já pondera até retirar a candidatura – e fica mais fácil para Maria de Belém.
FRASES
“A vida para a coligação irá alterar-se radicalmente. Perderam a maioria absoluta. O papel de Passos Coelho complicou-se muito. É muito difícil que a próxima legislatura dure 4 anos.”Fernando Medina, autarca de Lisboa, na TVI
“Acho que é impossível haver uma coligação com o PS”António Vitorino, na SIC Notícias
“Não temos de fixar datas, temos é de chegar a acordo em políticas. Vai dar muito trabalho mas ‘é vida!’ como diria o engenheiro Guterres”Pedro Santana Lopes, na SIC Notícias
OUTRAS NOTÍCIAS
Mais uma tragédia no mar. As buscas para encontrar os quatro desaparecidos no naufrágio de um arrastão à entrada do Porto da Figueira da Foz recomeçaram esta madrugada. Até ao momento, estão confirmados uma vítima mortal, os quatro desaparecidos e dois sobreviventes, que estavam numa balsa e foram salvos por uma moto de água.
No escândalo “dieselgate”, António Chora, o coordenador da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa reconhece na TSF: "há uma forte possibilidade de, no passado, termos sido brindados com alguns motores vigarizados". O Negócios assume-o como uma certeza:“Carros da Autoeuropa apanhados na fraude”. O grupo Volkswagen deve comunicar hoje ao Governo português a solução para corrigir a situação dos 117 mil veículos “viciados” existentes em Portugal. A notícia está explicada no Expresso Diário.
“Foi um erro”. Os Estados Unidos, pela voz do responsável militar no Afeganistão, assumiram a responsabilidade pelo bombardeamento ao hospital dos Médicos Sem Fronteiras em Kunduz, decidido pela cadeia de comando norte-americana. O ataque fez 22 mortos, incluindo três crianças. O The Guardian escreve que esta é a quarta vez, em quatro dias, que os EUA alteram a versão dos acontecimentos.
No capítulo Síria, a BBC cita uma alta patente da NATO que diz que a incursão militar russa no espaço aéreo da Turquia, este fim-de-semana, “não parece ter sido um incidente”. A Rússia alegou que a passagem dos caças foi breve e por causa do mau tempo, mas a NATO assegura que não houve uma explicação cabal e que a violação foi longa e inaceitável.
11 de janeiro. É a data do início do julgamento (que foi conhecida nas últimas horas) da irmã do rei de Espanha, Cristina, e do marido. É a primeira vez que na História da monarquia espanhola um membro da família real é acusado num processo judicial. Trata-se do caso de corrupção Nóos.
Parece história de filme mas não é. Uma empresária brasileiramorreu baleada numa favela do Rio de Janeiro após a aplicação móvel GPS ter indicado mal o percurso. A confusão entre uma avenida e uma rua transformaram um encontro familiar num inferno. Um grupo de 20 indivíduos armados disparou várias vezes contra o carro. A mulher foi atingida mortalmente por uma bala.

O QUE ANDO A LER
Nunca como nestas eleições fomos tão inundados por sondagens. Diárias (as tracking polls), semanais, por telefone fixo, voto em urna, com amostras maiores ou menores. E todas elas mostravam uma tendência: o crescimento da coligação e a perda de votos do PS. Depois dos resultados de domingo, o Pedro Magalhães, um especialista em estudos de opinião, apresenta-nos várias conclusões. No seu blog “Margens de Erro” – que recomendo a leitura - traça uma análise com textos e gráficos muitos esclarecedores:
“Há duas teorias: uma é que as sondagens mediram corretamente as intenções de voto e que os resultados o refletem; outra é que as mediram incorretamente e que foram os resultados que as sondagens deram que "manufaturaram" os resultados. A pergunta que se segue é: que evidência empírica existe para cada teoria? A resposta é que, para a segunda, essa evidência é, lamento, nula. Dito isto, não quer dizer que não tenham existido efeitos. Uma coisa quase certa é que, até meados de Setembro, a maioria dos portugueses pensava que o PS ia ganhar, e que a partir daí passou a haver uma maioria dos portugueses a pensar que a coligação ia ganhar. Parece impossível que essa mudança de perceção tivesse ocorrido sem as sondagens. Logo, a possibilidade de que essa perceção tenha mudado intenções e comportamentos, que tenha afetado a capacidade de mobilização e a coesão dos partidos e/ou que tenha modificado a cobertura da campanha não pode de todo ser descartada. Mas é preciso investigar em que direções esses efeitos terão ocorrido, e se houve uma direção predominante. Vai ser difícil. Mas palpites não chegam.”
Ainda no universo da política deixem-me recomendar-vos o livro “Os Bastidores do Poder”, escrito por Vasco Ribeiro, docente e investigador da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e ex-assessor de imprensa do eurodeputado Francisco Assis. O trabalho sobre “como os spin doctors, políticos e jornalistas moldam a opinião pública” faz uma análise cuidada sobre a situação portuguesa. E refere-se a esses spin doctors – “o terceiro elemento que se imiscui na tradicional tensão entre política e jornalismo” – como “assessores/consultores com um perfil político muito vincado e que recorrem a técnicas de indução de notícias bem mais sofisticadas” cuja ação é de “tal forma sibilina e manipuladora que, não raras vezes, roça a amoralidade e até a ilegalidade”. Trata-se de um olhar importante e que ajuda interpretar melhor muitas das notícias políticas que lemos todos os dias.
Boas leituras

Não se esqueça que às 18h00 temos Expresso Diário e que ao longo de todo o dia estamos no Expresso Online. Amanhã o Expresso Curto terá a mestria do Nicolau Santos.
 

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